As Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil fixam normas obrigatórias
para a Educação Infantil. No que tange à
organização do tempo, a proposta pedagógica
deve respeitar a carga horária mínima anual de
800 horas, distribuída por um mínimo de dias de
efetivo trabalho educacional de:
