Questão 4094318

4094318 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Franco Rocha - SP

Provas:

Técnico Desportivo - Handebol
Provas ×

Legislação

A Lei n.º 12.796/2013 alterou a Lei e Diretrizes e Bases (LDB), Lei n.º 9.394/1996), trazendo mudanças significativas para a educação nacional. Em relação a essas mudanças, assinale CORRETAMENTE:

A Lei restringiu a obrigatoriedade escolar apenas ao ensino fundamental, excluindo a educação infantil.

A Lei determinou que a educação básica obrigatória seria apenas até os 15 (quinze) anos, sem contemplar o ensino médio.

A Lei retirou a obrigatoriedade da educação infantil, considerando-a opcional.

A Lei estabeleceu a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 (quatro aos dezessete) anos, incluindo educação infantil, fundamental e médio.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Técnico Desportivo - Handebol

50 Questões

Provas

Técnico Desportivo - Handebol

Acesse sua Conta

Crie uma Conta