As agências reguladoras atuam como órgãos responsáveis pela prestação direta de serviços assistenciais à população, organizando o atendimento clínico especializado e a gestão das unidades hospitalares do sistema público.

agências reguladoras têm como função principal a execução de campanhas educativas e ações de promoção da saúde nas unidades básicas, articulando programas preventivos e atividades comunitárias no território.

As agências reguladoras exercem funções de normatização, controle e fiscalização de atividades e produtos que podem impactar a saúde da população, estabelecendo padrões técnicos e monitorando o cumprimento das normas sanitárias nos setores regulados.

As agências reguladoras integram a rede de atenção à saúde com a finalidade de realizar diagnóstico clínico, acompanhamento terapêutico e avaliação epidemiológica individual dos usuários do sistema de saúde.