Questão 4267156

4267156 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Forquetinha-RS

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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
ECAEspecialDas Medidas de Proteção

No campo da adoção e do acolhimento de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a legislação correlata estabelecem princípios orientadores. Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.

A adoção pode ser revogada a qualquer tempo, a pedido dos adotantes, restabelecendo-se o vínculo com a família de origem.

Na adoção, a legislação prioriza o interesse dos adultos requerentes sobre o interesse da criança ou do adolescente.

O acolhimento institucional constitui medida definitiva, não se admitindo o retorno da criança à família de origem após o acolhimento em detrimento da proteção integral prevista na legislação vigente.

A convivência familiar e comunitária é dispensável quando a criança se encontra em acolhimento institucional adequado.

O acolhimento institucional e medida provisória e excepcional, utilizada como transição para a reintegração familiar ou, quando esgotadas essas possibilidades, para a colocação em família substituta.

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