Magna Concursos
4224874 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: CESAMA
Provas:
Saneamento básico é um conjunto de serviços essenciais relacionados à saúde pública, à proteção ambiental e à melhoria da qualidade de vida da população. Segundo a Lei Federal n° 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa correta.
 

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