4171577
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Mariópolis-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Mariópolis-PR
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Em uma situação de acolhimento, uma criança relata que
seus objetos pessoais foram mexidos sem autorização e que
recebeu ameaças graves como forma de correção por um
adulto responsável por seus cuidados. Considerando a Lei nº
8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente, essa situação deve ser compreendida como
violação: