Um empreendimento está sujeito à elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Durante a fase de obtenção da Licença de Instalação (LI) do processo de licenciamento ambiental, foi apresentado à autoridade licenciadora um estudo compreendendo o detalhamento dos programas, projetos e ações de prevenção, mitigação, controle, monitoramento e compensação dos impactos ambientais negativos decorrentes da instalação e operação do empreendimento.

Esse estudo é conhecido pela sigla