Questão 4198152

4198152 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC

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Professor do Ensino Fundamental I
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a educação deve garantir o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente. No contexto do Ensino Fundamental I, assinale a alternativa correta:

A educação deve priorizar apenas o desempenho acadêmico, sem considerar aspectos sociais e emocionais do estudante.

A escola não tem responsabilidade sobre a proteção de direitos, cabendo essa função exclusivamente à família.

É dever da escola assegurar o respeito, a dignidade e o desenvolvimento integral da criança, promovendo um ambiente seguro e inclusivo.

O ECA não se aplica ao ambiente escolar, pois trata apenas de medidas judiciais e proteção fora da escola.

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