Pode ser sacado imediatamente após casos de rescisão do contrato de trabalho a pedido do trabalhador ou por justa causa.

Objetiva auxiliar o trabalhador em casos de encerramento da relação de emprego, devendo ser descontado mensalmente do salário do empregado.

Possibilita a arrecadação de recursos para aplicação em programas sociais como: habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana.

Forma um fundo para aplicação em programas sociais e oferece ao trabalhador, além da estabilidade no emprego, a possibilidade de formar um patrimônio.

É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, contratados pelo regime da CLT, trabalhadores avulsos, empregados domésticos, além dos trabalhadores individuais ou autônomos, sem vínculo empregatício.