- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A Política Nacional de Educação Popular em Saúde
(PNEPS-SUS) integra as normas das políticas nacionais de
saúde do Sistema Único de Saúde, conforme a Portaria de
Consolidação nº 2/2017. Assinalar a alternativa que NÃO
corresponde a um dos princípios que orientam a PNEPS-SUS.
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