Questão 4295338

4295338 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ISET
Orgão: Pref. Anguera-BA

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Professor - História
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Aspectos Constitucionais

Com base no Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, que estabelece os princípios fundamentais do ensino no Brasil, assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses preceitos:

Ingresso dos profissionais da educação nas redes públicas mediante livre nomeação pelos órgãos municipais e estaduais, independentemente de concurso.

Gratuidade do ensino em todos os estabelecimentos de educação infantil e fundamental, inclusive na rede privada.

Garantia de acesso universal à escola, ficando a permanência do aluno sob responsabilidade exclusiva das instituições assistenciais

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, além da coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Liberdade de ensinar e pesquisar, desde que o conteúdo divulgado esteja em estrita conformidade com a doutrina oficial do Estado.

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