Questão 4179831

4179831 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-AL

Provas:

A tutela de evidência

depende da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.

poderá ser concedida liminarmente sempre que o tema for objeto de súmula vinculante, independentemente de prova documental pré constituída.

conserva sua eficácia na pendência do processo e só poderá ser revogada ou modificada com a sentença.

poderá ser concedida se ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.

poderá ser concedida liminarmente se a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor.

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