- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
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De acordo com o Decreto n.º 7.508/2011, considerandose a capacidade instalada existente, os investimentos e
o desempenho aferido a partir dos indicadores de
saúde do sistema, é correto afirmar que a descrição
geográfica da distribuição de recursos humanos e de
ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela
iniciativa privada refere-se
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