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4289986 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
Provas:
A gestão de um órgão municipal de assistência social pactuou com as instituições do sistema de justiça um fluxo de atendimento para os casos que envolvem violação de direitos de crianças e adolescentes. Associe cada instituição da Coluna I à atribuição correspondente da Coluna II:
Coluna I
1.Poder Judiciário.
2.Ministério Público.
3.Defensoria Pública.
4.Conselho Tutelar.

Coluna II
(   ) Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
(   ) Instituição incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
(   ) Instância a quem compete proferir a decisão que determina o afastamento de criança ou adolescente do convívio com a família de origem.
(   ) Instituição que presta orientação jurídica e assistência integral, em juízo e fora dele, às pessoas necessitadas.

Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, de cima para baixo:
 

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