o diretor da obra deve ser brasileiro.

o diretor da obra pode ser estrangeiro, desde que residente no Brasil há mais de 5 (cinco) anos.

deve contar com, no mínimo, 2/3 (dois terços) de artistas e técnicos brasileiros ou residentes no Brasil há mais de 5 (cinco) anos.

se realizada em coprodução com empresa de um país com o qual o Brasil não tenha acordo de coprodução, deve contar com, no mínimo, 2/3 (dois terços) de artistas e técnicos brasileiros ou residentes no Brasil há mais de 5 (cinco) anos.

se realizada em coprodução com empresa de um país com o qual o Brasil não tenha acordo de coprodução, deve ter assegurada a titularidade de, no mínimo, 51% (cinquenta e um por cento) dos direitos patrimoniais da obra à produtora brasileira.