Na integração de novos funcionários, o técnico em edificações explica que a equipe deve seguir obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio. Diante da definição apresentada para prevenir a ocorrência de doenças e acidentes, assinale a alternativa correta que nomeia esse importante instrumento no ramo da segurança do trabalho.