Segundo a Lei nº 8.142/1990, a participação da comunidade no Sistema Único de Saúde é assegurada, entre outros, por meio de
instâncias de acompanhamento vinculadas exclusivamente ao Poder Executivo.
órgãos colegiados que atuam na formulação e no controle da política de saúde.
fóruns periódicos voltados à avaliação geral das políticas de saúde.
mecanismos de consulta pública sem vinculação às decisões do sistema.
estruturas administrativas integradas à gestão direta dos serviços de saúde.
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