4224525
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Bandeirante-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Bandeirante-SC
Provas:
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
- Ordem SocialSeguridade SocialAssistência Social (arts. 203 e 204 da CF/88)
A Constituição Federal de 1988 instituiu a seguridade
social como um sistema, rompendo com a lógica
predominantemente contributiva da proteção social
brasileira e inserindo a assistência social entre suas
políticas. À luz dos dispositivos constitucionais sobre a
seguridade e a assistência social, julgue as afirmações
como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, relativas à saúde, à previdência e à assistência social.
( ) A assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
( ) O acesso aos benefícios da assistência social condiciona-se à contribuição prévia do beneficiário ao sistema.
( ) As ações governamentais de assistência social organizam-se com base na descentralização político-administrativa e na participação da população.
A sequência correta, de cima para baixo,
( ) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, relativas à saúde, à previdência e à assistência social.
( ) A assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
( ) O acesso aos benefícios da assistência social condiciona-se à contribuição prévia do beneficiário ao sistema.
( ) As ações governamentais de assistência social organizam-se com base na descentralização político-administrativa e na participação da população.
A sequência correta, de cima para baixo,