Na segunda metade da década de 90, o Governo Federal criou uma política pública com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, por intermédio de ações destinadas a implementar o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a elevação da renda, visando a melhoria da qualidade de vida e o exercício da cidadania dos agricultores familiares. A Política citada no trecho anterior se trata do: