proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo assegurar à criança a antecipação de conteúdos escolares e o treino motor, bem como o direito à proteção, à saúde e à disciplina.

As creches devem focar prioritariamente no desenvolvimento individual e isolado da criança, de modo a garantir o direito à liberdade, à confiança e ao respeito, independentemente da convivência comunitária.

A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.

O planejamento educacional na primeira infância deve ter como objetivo central o monitoramento do cuidado físico da criança, condicionando o direito à brincadeira e à interação à prévia estabilização do comportamento infantil.

A proposta pedagógica dos estabelecimentos de atendimento aos bebês deve garantir o direito à proteção e à saúde de forma restrita, delegando os aspectos de dignidade e liberdade ao núcleo familiar.