estudantes com deficiência e transtornos específicos de aprendizagem que demandem apoio pedagógico especializado ao longo da escolarização.

estudantes que apresentem dificuldades persistentes de aprendizagem, independentemente da existência de deficiência, transtorno do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação.

estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, desde que previamente identificados por avaliação clínica e laudo caracterizador da condição.

estudantes com deficiência matriculados em classes ou escolas especiais, sendo o atendimento em classes comuns admitido apenas quando inviável a oferta de serviços especializados.

estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (atualmente compreendidos no transtorno do espectro autista) e altas habilidades/superdotação.