As resoluções do CFFa possuem caráter facultativo, podendo ser adotadas conforme a conveniência do profissional.

As normativas do CFFa aplicam-se apenas a serviços públicos de saúde, não alcançando a atuação privada.

O cumprimento das resoluções do CFFa é exigido apenas em situações de fiscalização formal.

As resoluções do CFFa estabelecem normas obrigatórias para o exercício profissional, devendo ser observadas pelos fonoaudiólogos em sua prática.

A autonomia profissional permite o descumprimento das resoluções, desde que não haja prejuízo ao paciente.