4279723
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Mondaí-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Mondaí-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Considerando a redação vigente do Estatuto da Criança
e do Adolescente e suas relações com cultura e
educação, registre V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas:
( ) No processo educacional, devem ser respeitados valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente.
( ) A legislação garante liberdade de criação e acesso às fontes de cultura no processo educacional.
( ) Os municípios, com apoio dos estados e da União, devem estimular e facilitar a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas à infância e à juventude.
( ) A destinação de recursos e espaços culturais prevista no ECA está juridicamente vinculada à oferta das atividades no interior de estabelecimentos escolares.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
( ) No processo educacional, devem ser respeitados valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente.
( ) A legislação garante liberdade de criação e acesso às fontes de cultura no processo educacional.
( ) Os municípios, com apoio dos estados e da União, devem estimular e facilitar a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas à infância e à juventude.
( ) A destinação de recursos e espaços culturais prevista no ECA está juridicamente vinculada à oferta das atividades no interior de estabelecimentos escolares.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: