3749263
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ISET
Orgão: Pref. Jaguaquara-BA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ISET
Orgão: Pref. Jaguaquara-BA
Provas:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei nº 8.069/1990), as instituições de ensino possuem
responsabilidades específicas para garantir o direito à
educação de crianças e adolescentes, colaborando para o
acesso, permanência e desenvolvimento dos estudantes
no ambiente escolar. Com base no ECA, assinale a
alternativa correta sobre os deveres das instituições de
ensino:
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