Magna Concursos
4195773 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São Vendelino-RS
Provas:

Ao despertar nos escolares o senso de responsabilidade e zelar pela disciplina, o Auxiliar de Ensino lida com conflitos e limites infantis, devendo respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Diante disso, analise as assertivas que seguem:

I. A criança e o adolescente têm direito de ser educados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.

II. O castigo físico é conceituado como uma ação de natureza disciplinar aplicada com uso de força física que resulte em sofrimento físico ou lesão.

III. Diante de reiteradas indisciplinas, o Auxiliar está autorizado pelo ECA a utilizar repreensão pública moderada para servir de exemplo aos demais.

Está CORRETO o que se afirma em:

 

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