Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996), é obrigatório
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996), é obrigatório
