Os medicamentos genéricos possuem a mesma formulação e marca comercial do medicamento de referência.

A intercambialidade entre um medicamento genérico e o de referência deve ser comprovada por testes de bioequivalência e biodisponibilidade.

O medicamento similar não pode ser substituído pelo genérico na prescrição médica.

O medicamento genérico deve possuir biodisponibilidade significativamente diferente do medicamento de referência.