Magna Concursos
4159404 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI
Provas:

A Constituição Federal de 1988 trouxe importantes avanços para a educação brasileira, reconhecendo-a como um direito fundamental e um instrumento de cidadania. Em relação ao papel da educação conforme estabelecido nesse documento, é correto afirmar que:

 

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