4234223
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Pinhal São Bento-PR
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Pinhal São Bento-PR
Provas:
- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
A Constituição Federal de 1988 representou um importante marco para a consolidação da democracia brasileira, estabelecendo direitos e garantiasfundamentais aos cidadãos. Entre esses direitos estão o acesso à educação, à saúde, ao trabalho e à liberdade de expressão, considerados essenciais para a promoção da cidadania e da dignidade humana.
Com base nos princípios constitucionais brasileiros, assinale a alternativa correta.
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