A Constituição Federal de 1988 tratou a educação como responsabilidade exclusiva da família, afastando o dever do Estado.

A legislação educacional brasileira passou a considerar a educação apenas como instrumento de preparação para o mercado de trabalho, sem relação com a cidadania.

A Constituição Federal de 1988 reconheceu a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, voltada ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para a cidadania e à qualificação para o trabalho.

A redemocratização brasileira reduziu a importância da escola pública, transferindo sua organização integralmente para instituições privadas.

A educação básica brasileira, após 1988, deixou de ser influenciada por princípios como igualdade de condições de acesso e permanência na escola.