Constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final adequados dos esgotos sanitários.

Constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção das infraestruturas e instalações operacionais necessárias à captação, tratamento e distribuição de água potável à população.

Constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção das infraestruturas e instalações operacionais responsáveis pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos provenientes da limpeza urbana.

Constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais voltadas à coleta, condução, transporte, detenção ou retenção para o controle de enchentes, tratamento e disposição final das águas pluviais das áreas urbanas.

Constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção das infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta seletiva, reciclagem e reaproveitamento de materiais reutilizáveis provenientes dos resíduos sólidos urbanos.