promover a centralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.

acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).

prestar apoio financeiro aos Municípios e encaminhar supletivamente ações e serviços de saúde.

coordenar e, em caráter suplementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica.

em caráter complementar, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde.