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4088148 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Contagem-MG
A organização político-administrativa do Sistema Único de Saúde (SUS) é complexa e descentralizada, distribuindo responsabilidades entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A Lei nº 8.080/1990, em seus artigos 15 a 19, detalha minuciosamente as atribuições de cada esfera de gestão. Compreender o que compete especificamente à direção nacional, exercida pelo Ministério da Saúde, é vital para entender o fluxo de normatização, financiamento e coordenação do sistema em âmbito federal. Essas competências definem o papel da União como principal formuladora de políticas e coordenadora de redes estratégicas. Diante do exposto na referida lei, assinale a alternativa que indica uma competência da direção nacional do SUS.
 

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