3896359
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Reduto-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Reduto-MG
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
A adoção é um processo complexo e sensível que
envolve a criação de laços familiares entre crianças e
adultos que se tornarão seus cuidadores permanentes.
Dentro desse contexto, é fundamental compreender os
critérios e procedimentos que regem o cadastro de
recém-nascidos e crianças para adoção. Qual é o critério
para o cadastro de recém-nascidos e crianças para
adoção?