4282864
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Matinhos-PR
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Matinhos-PR
Provas:
Considerando exclusivamente o disposto no Código de Processo Civil sobre a tutela de evidência,
analise as assertivas a seguir.
I. A tutela de evidência será concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
II. Configurado abuso do direito de defesa ou propósito manifestamente protelatório da parte, o juiz poderá conceder a tutela de evidência.
III. Tratando-se de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, o juiz determinará a entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa.
IV. A tutela da evidência poderá ser concedida quando a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor e o réu não apresentar prova capaz de gerar dúvida razoável sobre tais fatos.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. A tutela de evidência será concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
II. Configurado abuso do direito de defesa ou propósito manifestamente protelatório da parte, o juiz poderá conceder a tutela de evidência.
III. Tratando-se de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, o juiz determinará a entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa.
IV. A tutela da evidência poderá ser concedida quando a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor e o réu não apresentar prova capaz de gerar dúvida razoável sobre tais fatos.
Está CORRETO o que se afirma em: