4292584
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBED
Orgão: Pref. Monsenhor Hipólito-PI
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBED
Orgão: Pref. Monsenhor Hipólito-PI
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Conforme o art. 53 do ECA, a criança tem direito de
ser respeitada por seus educadores e de contestar critérios
avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
