- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
O SUS, Sistema Único de Saúde, é um dos maiores e
mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, e
garante acesso integral, universal e gratuito para toda a
população do país, tendo como diretriz: