3851247
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SARAH
Orgão: Rede SARAH
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SARAH
Orgão: Rede SARAH
Provas:
Em conformidade com o Decreto nº 5.296/2004, a condição
caracterizada pela alteração de segmentos do corpo humano que
acarreta o comprometimento de uma função física, como a
paralisia cerebral ou o nanismo, é classificada como deficiência
