Os usuários das vias podem lançar objetos na via pública, desde que não haja circulação imediata de veículos ou pedestres.

Os veículos automotores possuem prioridade absoluta sobre pedestres e veículos não motorizados, independentemente das circunstâncias.

O pedestre deve aguardar sempre fora do passeio para atravessar a via quando houver aproximação de veículo de emergência com sinalização acionada.

Os usuários das vias devem abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito, sendo responsáveis pela segurança dos demais, especialmente os de maior porte em relação aos menores e aos pedestres.