4159282
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ESMAL
Orgão: MPE-PI
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Segundo AACR2, a entrada correta para a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da criança e do adolescente, é:
