Para assegurar o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, ao menor custo possível, os gestores do SUS, nas três esferas de Governo, atuando em estreita parceria, deverão concentrar esforços no sentido de que o conjunto das ações direcionadas para o alcance deste propósito estejam balizadas pelas diretrizes: 1. Adoção de Relação de Medicamentos Essenciais. 2. Regulamentação Sanitária de Medicamento. 3. Reorientação da Assistência Farmacêutica. 4. Promoção do Uso Racional de Medicamentos. 5. Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 6. Promoção da Produção de Medicamentos. 7. Garantia da Segurança, Eficácia e Qualidade dos Medicamentos. 8. Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos.

(\\Editora11\c\2001-ARQUIVOS\200 (saude.gov.br)) - (p12)

A Reorientação do modelo de assistência farmacêutica, coordenada e disciplinada em âmbito nacional pelos três gestores do Sistema, deverá estar fundamentada, exceto na/o:

a) na descentralização da gestão; b) na Promoção do uso racional dos medicamentos; c) na Otimização e na eficácia do sistema de distribuição no setor público; d) no desenvolvimento de iniciativas que possibilitem a redução nos preços dos produtos, viabilizando, inclusive, o acesso da população aos produtos no âmbito do setor privado.