Células-tronco são células indiferenciadas. Como tal, apresentam uma série de características que as tornam candidatas à utilização terapêutica. As principais características das células-tronco são a capacidade de autorrenovação e de se diferenciarem em diversos tipos celulares. Desta forma, acredita-se que células-tronco presentes nos diferentes tecidos tenham papel regenerativo quando estes sofrem uma lesão ou injúria. Entre os tecidos conhecidos por apresentarem células-tronco após a vida pós-natal, a medula óssea foi a mais estudada, por muitos anos, como fonte tanto de células-tronco hematopoéticas quanto de células-tronco mesenquimais, também denominadas de células mesenquimais estromais da medula óssea ou células estromais mesenquimais multipotentes. [...]
[texto adaptado] Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbhh/a/qZ47zKnRRRhJnR6hzrMqGZk/. Acesso em: 12 abr. 2024

A palavra clone, do grego klon, significa broto. Seu significado é qualquer grupo de células ou organismos produzidos assexuadamente de um único ancestral sexualmente produzido. O homem pode buscar na ciência soluções passageiras para melhorar o seu exterior, mas é Deus que tem pleno domínio sobre o interior, pois é Ele quem o forma. É Ele que está na origem da formação de cada ser humano, quer no corpo, quer na alma, quer no espírito.

[...] [texto adaptado]Disponível em: https://www.ministerioricardoribeiro.com.br/a-clonagemhumana-e-a-teologia/. Acesso em: 12 abr. 2024.

Em 1997, o anúncio da clonagem bem-sucedida da ovelha Dolly deu início a uma revolução científica. Pesquisas com células-tronco obtiveram grandes avanços, e vários outros animais foram clonados – incluindo de estimação. [...] O experimento explodiu nos noticiários em todo o mundo em fevereiro de 1997. Ele mudou o mundo da pesquisa com células-tronco – e num nível mais pessoal, manteve vivo o instituto que sediou o experimento.

[texto adaptado] Disponível em: https://g1.globo.com/ciencia/noticia/2022/02/22/ha-25-anos-o-mundo-conhecia-dollyprimeiro-animal-clonado.ghtml. Acesso em: 12 abr. 2024.

Este Projeto de Lei altera a lei nº 11.105/05 (lei de biossegurança), aprovada por esta casa e sancionada pelo Presidente da República em 2005, visando permitir o uso de células-tronco obtidas por meio da técnica de clonagem terapêutica.

A lei nº 11.105/05 (lei de biossegurança) proibiu o uso desta técnica. No texto aprovado foi autorizado o uso de células-tronco embrionárias obtidas a partir de embriões excedentes dos processos de fertilização in vitro, desde que sejam inviáveis para implantação, ou que estejam congeladas há três anos ou mais, ou já estejam congeladas na data da publicação da lei e completem três anos de congelamento.

Entendemos que foi um avanço para a ciência o projeto então aprovado, mas ainda continua muito limitado o uso dessas células, amarrando e limitando, em muito, o grande potencial que elas têm no tratamento de doenças e disfunções do ser humano.

Disponível em:

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=350161&filename=Avulso%20PL%206006/200 5. Acesso em: 12 abr. 2024.