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Respondida
4125617
Ano:
2026
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
IGEDUC
Orgão:
Pref. Bodocó-PE
Provas:
Gestor Escolar
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Legislação
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a educação é reconhecida como um direito social fundamental. Assinale a alternativa CORRETA.
A
A educação é direito exclusivo das crianças e adolescentes.
B
A educação é considerada apenas um serviço público facultativo.
C
A educação é responsabilidade exclusiva do Estado.
D
A educação pública deve ser ofertada apenas no ensino fundamental.
E
A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida com a colaboração da sociedade.
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