foi criado pelo Ministério da Educação no ano de 2017, buscando integrar um conjunto de programas que envolve o ensino fundamental da educação escolar brasileira com a perspectiva de alcançar uma organicidade no sistema nacional de educação.

o PDE está sustentado no pilar de regime de colaboração entre todas as esferas governamentais com a finalidade de expressar o enlace necessário entre educação, território e desenvolvimento, de um lado, e o enlace entre qualidade, equidade e potencialidade, de outro.

a articulação entre a União, estados, Distrito Federal e municípios para a garantia do direito à educação no país e melhoria da qualidade do serviço educacional é ignorado pelo PDE para não interferir em competências políticas, técnicas e financeiras e executar os programas e ações.

o Ministério da Educação, após criar a Prova Brasil, buscou cruzar os resultados de desempenho escolar (Prova Brasil) e os resultados de rendimento escolar (fluxo apurado pelo censo escolar) em um único indicador de qualidade: o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).