Magna Concursos
4274453 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) estabelece a doutrina da proteção integral, segundo a qual a criança e o adolescente devem ter assegurado, prioritariamente, o direito à convivência familiar e comunitária. Nesse contexto, o acolhimento institucional é regulado por diretrizes específicas quanto à sua natureza e finalidade. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA.
 

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