Questão 4152668

4152668 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Terra Roxa-PR

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ECAEspecialDas Medidas de Proteção

As medidas de proteção do ECA (Art. 101) são aplicadas quando direitos de crianças/adolescentes são ameaçados ou violados por omissão, abuso ou abandono

Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; e, em razão da conduta do próprio adolescente.

Apenas por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável e em razão da conduta da própria criança e do próprio adolescente.

Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; e, em razão da conduta da própria criança.

Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado ou em razão da conduta da criança e do adolescente.

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