- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído
pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela
Lei nº 8.080/'1990, com o objetivo de garantir assistência à
saúde de forma ampla e igualitária à população brasileira.
Para isso, o SUS é fundamentado em princípios
doutrinários que orientam a organização e a oferta das
ações e serviços de saúde em todo o país' Diante disso,
quais são os princípios doutrinários do SUS?