Busca qualificar o cuidado, com ênfase na descentralização e distinção funcional entre gestão e atenção à saúde.

Segue o conceito da OMS, que considera criança a pessoa na faixa etária de zero a 9 anos, priorizando a primeira infância.

Enfatiza a centralidade do indivíduo no processo, minimizando as relações territoriais como estruturadores do cuidado.

Organiza a atenção à saúde da criança a partir da oferta seletiva de serviços priorizando respostas assistenciais especializadas.

Assegura o acesso da criança aos serviços de saúde a partir de critérios técnicos de gravidade clínica, independente da avaliação social.