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Respondida
4201051
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
IADES
Orgão:
CRN-3
Provas:
Advogado
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CPC
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
No que se refere à tutela provisória no processo civil, assinale a alternativa correta.
A
A tutela antecipada antecedente pode ser concedida sem a oitava da parte contrária, dispensando-se a
B
A tutela de evidência exige a demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, além dos requisitos legais específicos.
C
A concessão da tutela antecipada de ofício pelo juiz é permitida quando houver relevante interesse público.
D
A tutela cautelar pode ser requerida em caráter antecedente ou incidental, exigindo a demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
E
A tutela provisória concedida em caráter antecedente torna-se estável se o réu não a impugnar no prazo de quinze dias.
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