Questão 4094018

4094018 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Franco Rocha - SP

Provas:

Nos termos do Art. 9º da Lei Federal n.º 8.080/1990, que trata da direção do SUS, assinale a alternativa CORRETA.

A direção do SUS é descentralizada e compartilhada, sendo exercida de forma conjunta pelos entes federativos em todas as esferas de governo.

No âmbito da União, a direção do SUS é exercida pelo Conselho Nacional de Saúde, órgão deliberativo do sistema.

A direção do SUS é única em cada esfera de governo, sendo exercida, no âmbito municipal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

Compete aos Estados exercer a direção única do SUS também nos Municípios que não possuam estrutura administrativa própria.

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